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Conteúdo da Página
Atividade de Deputado - Marcos Perestrello
XII
Legislatura
Marcos Perestrello (PS)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Apreciação Parlamentar
Número
149/XII
Sessão
4
Título
Decreto-Lei n.º 94/2015, de 29 de maio, que cria o sistema multimunicipal de abastecimento de água e de saneamento de Lisboa e Vale do Tejo, constitui a sociedade Águas de Lisboa e Vale do Tejo, S.A., e atribui-lhe a concessão da exploração e da gestão do sistema multimunicipal de abastecimento de água e de saneamento de Lisboa e Vale do Tejo
Tipo
Apreciação Parlamentar
Número
148/XII
Sessão
4
Título
Decreto-Lei n.º 93/2015, de 29 de maio, que cria o sistema multimunicipal de abastecimento de água e de saneamento do Norte de Portugal, constitui a sociedade Águas do Norte, S.A., e atribui-lhe a concessão da exploração e da gestão do sistema multimunicipal de abastecimento de água e de saneamento do Norte de Portugal
Tipo
Apreciação Parlamentar
Número
147/XII
Sessão
4
Título
Decreto-Lei n.º 92/2015, de 29 de maio, que cria o sistema multimunicipal de abastecimento de água e de saneamento do Centro Litoral de Portugal, constitui a sociedade Águas do Centro Litoral, S.A., e atribui-lhe a concessão da exploração e da gestão do sistema multimunicipal de abastecimento de água e de saneamento do Centro Litoral de Portugal
Tipo
Projeto de Lei
Número
1016/XII
Sessão
4
Título
Promove a paridade nos órgãos de administração e fiscalização de institutos públicos, empresas do setor público, empresas do setor privado e em cargos dirigentes da administração pública, e estabelece a adoção de planos de Igualdade
Tipo
Projeto de Lei
Número
888/XII
Sessão
4
Título
Primeira alteração à Lei n.º 56/2012, de 8 de novembro, que estabelece a reorganização administrativa de Lisboa
[mais...]
Requerimentos apresentados
Número
6/AC/XII/3
Data
2013-10-04
Título
PROCESSO DE SUBCONCESSÃO DO ENVC
Número
223/AC/XII/2
Data
2013-06-12
Título
Auditoria Financeira aos Estaleiros Navais de Viana do Castelo, SA
Número
34/AC/XII/2
Data
2012-10-30
Título
Avaliação do Plano Nacional de Defesa da Floresta Contra Incêndios
Número
6/AC/XII/2
Data
2012-10-01
Título
Avaliação da Estratégia Nacional para as Florestas-ENF
Número
921/AL/XII/2
Data
2012-12-13
Título
Defesa da Floresta Contra Incêndios
[mais...]
Perguntas apresentadas
Número
1402/XII/4
Data
2015-04-17
Título
Cadernos de Encargos Metro de Lisboa e Carris
Número
1072/XII/4
Data
2015-03-04
Título
Complementos de Pensão - Reformados Metro
Número
1001/XII/4
Data
2015-02-18
Título
Assunto: Estudo sobre 'análise, planeamento, implementação, acompanhamento e monitorização', da reorganização da urgência metropolitana da Grande Lisboa e a reforma hospitalar da região, elaborado pela empresa 'POP Saúde
Número
516/XII/4
Data
2014-12-17
Título
Requalificação ISS - Centro Regional de Lisboa
Número
289/XII/3
Data
2013-11-01
Título
Acordo de cooperação' entre o Estado e o Hospital da Cruz Vermelha
[mais...]
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Projeto de Lei
Número;
354/XII
D.Relatório
2013-03-15
Título
Extingue a Arsenal do Alfeite, S.A. e determina a reintegração do Arsenal do Alfeite na orgânica da Marinha.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
177/XII
D.Relatório
2013-10-21
Título
Aprova as Grandes Opções do Plano para 2014.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Nomeações como Relator - Iniciativas Europeias
Referência
COM(2013)739
D.Relatório
2014-04-19
Título
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO, AO CONSELHO ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU E AO COMITÉ DAS REGIÕES. Programa de trabalho da Comissão para 2014
Referência
COM(2013)408
D.Relatório
2014-02-03
Título
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU E AO COMITÉ DAS REGIÕES Acelerar a implementação do Céu Único Europeu
Referência
COM(2011)566
D.Relatório
2011-11-08
Título
Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo à introdução acelerada dos requisitos de construção em casco duplo ou equivalente para os navios petroleiros de casco simples
Nomeações como Relator - Petições
Número
19/XII/1
D.Relatório
2011-08-23
Assunto
Solicitam a aprovação de uma lei de amnistia para as infracções disciplinares cometidas por militares por motivo do associativismo representativo das Forças Armadas.
Nomeações como Relator - Contas Públicas
Número
-
Assunto
Conta Geral do Estado de 2011
Nomeações como Relator - Pareceres de Incompatibilidades e Imunidades Parlamentares
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Defesa Nacional [Coordenador GP]
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias [Relator Temático - Direitos Humanos]
Comissão
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
Comissão
Comissão de Agricultura e Mar
Intervenções
Data da reunião
2015-07-08
Legislatura
XII
Sessão
4
Tipo
Intervenção
Sumário
Debate do estado da Nação
Data da reunião
2015-07-01
Legislatura
XII
Sessão
4
Tipo
Intervenção
Sumário
Sobre "A política de privatizações e o prejuízo do interesse nacional".
Data da reunião
2015-02-04
Legislatura
XII
Sessão
4
Tipo
Pedido de esclarecimento
Sumário
Sobre as Jornadas Parlamentares do PCP, realizadas em Aveiro, pela defesa da produção nacional, pela criação de emprego e pela valorização de salários e direitos.
À Deputada Diana Ferreira (PCP).
Data da reunião
2015-01-28
Legislatura
XII
Sessão
4
Tipo
Intervenção
Sumário
Extingue o Arsenal do Alfeite, S.A. e determina a reintegração do Arsenal do Alfeite na orgânica da Marinha; Recomenda ao Governo a extinção do Arsenal do Alfeite, SA e a sua reintegração na orgânica da Marinha.
Data da reunião
2015-01-22
Legislatura
XII
Sessão
4
Tipo
Declaração politica
Sumário
Sobre a ação governativa.
Respondeu a pedidos de esclarecimento dos Deputados José Luís Ferreira (Os Verdes), Carlos Abreu Amorim (PSD), Paula Santos (PCP), Hélder Amaral (CDS-PP) e Helena Pinto (BE).
[mais...]
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
305
Legislatura
XII
Sessão
4
Data de entrada
2015-07-08
Data do debate
2015-07-08
Título
Voto de Pesar pela morte de Maria de Jesus Simões Barroso Soares
Tipo
Voto
Número
273
Legislatura
XII
Sessão
4
Data de entrada
2015-04-24
Data do debate
2015-04-24
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Mariano Gago
Tipo
Voto
Número
248
Legislatura
XII
Sessão
4
Data de entrada
2015-01-29
Data do debate
2015-01-30
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Manue Pereira Dias
Tipo
Voto
Número
242
Legislatura
XII
Sessão
4
Data de entrada
2015-01-09
Data do debate
2015-01-09
Título
Voto de Condenação e Pesar pelo atentado no jornal francês Charlie Hebdo
Tipo
Voto
Número
230
Legislatura
XII
Sessão
4
Data de entrada
2014-12-03
Data do debate
2014-12-05
Título
Voto Solidariedade para com o Povo de Cabo-Verde
Tipo
Voto
Número
227
Legislatura
XII
Sessão
4
Data de entrada
2014-11-26
Data do debate
2014-11-26
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Fernando Mascarenhas
Tipo
Voto
Número
225
Legislatura
XII
Sessão
4
Data de entrada
2014-11-20
Data do debate
2014-11-21
Título
Voto de congratulação pelo 25.º Aniversário da Queda do Muro de Berlim
Tipo
Voto
Número
186
Legislatura
XII
Sessão
3
Data de entrada
2014-04-17
Data do debate
2014-04-17
Título
Voto pela Participação dos soldados portugueses na Batalha de La Lys, na I Grande Guerra
Tipo
Voto
Número
184
Legislatura
XII
Sessão
3
Data de entrada
2014-03-26
Data do debate
2014-03-28
Título
Voto de pesar pelo falecimento de Fernando Ribeiro e Castro
Tipo
Voto
Número
180
Legislatura
XII
Sessão
3
Data de entrada
2014-03-14
Data do debate
2014-03-14
Título
Voto de Pesar pela morte de D. José Policarpo
Tipo
Voto
Número
114
Legislatura
XII
Sessão
2
Data de entrada
2013-03-07
Data do debate
2013-03-08
Título
Voto de Congratulação pelo Dia Internacional da Mulher
Tipo
Voto
Número
113
Legislatura
XII
Sessão
2
Data de entrada
2013-03-07
Data do debate
Título
Voto de pesar pelo falecimento do Presidente da Venezuela Hugo Chávez
Tipo
Voto
Número
100
Legislatura
XII
Sessão
2
Data de entrada
2013-01-30
Data do debate
2013-02-01
Título
Voto de Pesar pelo falecimento do Major-General Jaime Neves
Tipo
Voto
Número
97
Legislatura
XII
Sessão
2
Data de entrada
2013-01-04
Data do debate
2013-01-04
Título
Voto de pesar pelo falecimento do Capitão de Abril Marques Júnior
Tipo
Voto
Número
81
Legislatura
XII
Sessão
2
Data de entrada
2012-10-12
Data do debate
2012-10-12
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Nuno Grande
Tipo
Voto
Número
80
Legislatura
XII
Sessão
2
Data de entrada
2012-10-12
Data do debate
2012-10-12
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Carlos Alberto Santana Maia
Tipo
Voto
Número
79
Legislatura
XII
Sessão
2
Data de entrada
2012-10-12
Data do debate
2012-10-12
Título
Voto de pesar pelo faecimento de Aquilino Ribeiro Machado
Tipo
Voto
Número
69
Legislatura
XII
Sessão
1
Data de entrada
2012-06-20
Data do debate
2012-06-22
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Raul Nery
Tipo
Voto
Número
33
Legislatura
XII
Sessão
1
Data de entrada
2011-12-22
Data do debate
2011-12-22
Título
Voto de Pesar sobre o falecimento de Vaclav Havel
Tipo
Voto
Número
26
Legislatura
XII
Sessão
1
Data de entrada
2011-11-30
Data do debate
2011-12-02
Título
Voto de Congratulação pelo reconhecimento do "Fado Património da Humanidade"
Tipo
Voto
Número
17
Legislatura
XII
Sessão
1
Data de entrada
2011-09-22
Data do debate
2011-09-23
Título
Voto de Congratulação pelo avanço negocial do processo Israelo-Palestiniano
Delegações Eventuais - Reuniões em que participou
Legislatura
XII
Sessão
4
Local
Luxemburgo
Início
2015-09-05
Fim
2015-09-06
Delegação
VII Conferência interparlamentar para acompanhamento da política Externa e de Segurança Comum e da política Comum de Segurança e Defesa da União Europeia (PESC e a PCSD)
Legislatura
XII
Sessão
4
Local
Bruxelas
Início
2015-05-05
Fim
2015-05-05
Delegação
Reunião Interparlamentar organizada pela Comissão AFET do Parlamento Europeu
Legislatura
XII
Sessão
4
Local
Riga
Início
2015-03-04
Fim
2015-03-06
Delegação
VI Conferência Interparlamentar para a Política externa e de Segurança comum e a Política comum de Segurança e Defesa (PES-PCSD)C
Legislatura
XII
Sessão
4
Local
Roma
Início
2014-11-05
Fim
2014-11-07
Delegação
Conferência Interparlamentar para a PESC e a PCSD
Legislatura
XII
Sessão
3
Local
Atenas
Início
2014-04-03
Fim
2014-04-04
Delegação
Conferência interparlamentar sobre a Política Externa e de Segurança Comum e sobre a Política Comum de Segurança e Defesa
Legislatura
XII
Sessão
3
Local
Vilnius
Início
2014-03-27
Fim
2014-03-28
Delegação
Conferência internacional "O contributo dos Parlamentos para o alargamento da NATO"
Legislatura
XII
Sessão
2
Local
Vilnius
Início
2013-09-04
Fim
2013-09-06
Delegação
Conferência Interparlamentar para a Política Externa e de Segurança Comum (PESC) e a Política Comum de Segurança e Defesa (PCSD) - Comissão de Assuntos Europeus - Comissão de Defesa Nacional - Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
Legislatura
XII
Sessão
2
Local
Israel
Início
2013-05-04
Fim
2013-05-08
Delegação
Visita ao Estado de Israel
Legislatura
XII
Sessão
2
Local
Dublin
Início
2013-03-24
Fim
2013-03-25
Delegação
2ª. Conferência interparlamentar para a Política externa e de Segurança comum e a Política comum de Segurança e Defesa - Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas - Comissão de Defesa Nacional - Comissão de Assuntos Europeus
Legislatura
XII
Sessão
1
Local
Paphos
Início
2012-09-09
Fim
2012-09-10
Delegação
Conferência Interparlamentar para a PESC e a PCSD - Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas - Comissão de Defesa Nacional - Comissão de Assuntos Europeus
Audições
Número
103-CDN-XII
Data
2015-07-01
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Assunto
Audição do Ministro da Defesa Nacional, ao abrigo do n.º 2 do artigo 104.º do Regimento da Assembleia da República
Entidades
José Pedro Aguiar Branco (MIN. DA DEFESA NACIONAL); Berta Cabral (S.E. ADJUNTO E DA DEFESA NACIONAL)
Número
68-CNECP-XII
Data
2015-06-30
Comissão
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
Assunto
Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Dr. Rui Machete, ao abrigo do artigo 104º nº 2, do Regimento da Assembleia da República
Entidades
Rui Machete (MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS)
Número
101-CDN-XII
Data
2015-05-26
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Assunto
Audição do Diretor-Geral das Atividades Económicas, enquanto responsável pelo acompanhamento e fiscalização da execução dos contratos de contrapartidas
Entidades
Diretor-Geral das Atividades Económicas, Artur Manuel Reis Lami
Número
99-CDN-XII
Data
2015-04-08
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Assunto
Audição do Chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas e do Chefe do Estado-Maior da Armada, para prestarem esclarecimentos sobre a necessidade e mais-valia do Siroco para Portugal
Entidades
CEMA, Almirante Macieira Fragoso; CEMGFA, General Artur Pina Monteiro
Número
98-CDN-XII
Data
2015-02-24
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Assunto
Audição conjunta com a Comissão dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas do Ministro da Defesa Nacional e do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros sobre recentes decisões da administração Norte Americana sobre a Base das Lajes
Entidades
José Pedro Aguiar Branco (MIN. DA DEFESA NACIONAL); Rui Machete (MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS)
[mais...]
Audiências
Número
49-CDN-XII
Data
2015-03-10
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Assunto
Visita de estudo à Assembleia da República do Curso de promoção a Oficial General 2014-2015 do Instituto de Estudos Superiores Militares de Portugal (IESM)
Entidades
Instituto de Estudos Superiores Militares de Portugal (IESM)
Número
129-CNECP-XII
Data
2014-11-19
Comissão
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
Assunto
Apresentação da Campanha - "Continuamos à Espera"
Entidades
Dr. Pedro Krupenski, OIKOS;Dra. Alice Frade, P&D Factor;Dra. Dora Tomaz, AJPAS;Dra. Isabel Oliveira e Costa, Corações com Coroa
Número
35-CDN-XII
Data
2014-03-11
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Assunto
Encontro com Curso de Defesa Nacional 2013/2014, do Instituto de Defesa Nacional
Entidades
Instituto da Defesa Nacional
Número
30-CDN-XII
Data
2014-01-07
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Assunto
Apresentação de cumprimentos de despedida do ex-Chefe do Estado-Maior da Armada
Entidades
Almirante Saldanha Lopes
Número
88-CS-XII
Data
2013-10-30
Comissão
Comissão de Saúde
Assunto
Pretende sensibilizar para a questão da infertilidade e fazer uma breve apresentação da exposição de "imagens submetidas ao concurso Special Families"
Entidades
Associação Portuguesa de Fertilidade
[mais...]
Deslocações
Data
2015-07-15
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Local
Forte de S. Julião da Barra em Oeiras
Assunto
Almoço de trabalho oferecido à CDN por S. Ex.ª o Ministro da Defesa Nacional
Data
2015-06-02
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Local
Oeiras
Assunto
Visita ao Comando Conjunto para as Operações Militares (CCOM) e ao Comando da STRIKEFORNATO, em Oeiras.
Data
2015-05-05
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Local
Bruxelas
Assunto
Reunião Interparlamentar organizada pela Comissão AFET do Parlamento Europeu
Data
2015-03-04
a
2015-03-06
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Local
Riga, Letónia
Assunto
VI Conferência Interparlamentar para acompanhamento da Política Externa e de Segurança Comum e da Política Comum de Segurança e Defesa da União Europeia (PESC/PCSD)
Data
2014-11-05
a
2014-11-07
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Local
Roma, Itália
Assunto
Conferência Interparlamentar para Acompanhamento da Política Externa e de Segurança Comum e da Política Comum de Segurança e Defesa da UE
Data
2014-04-23
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Local
Cais da Rocha Conde d'Óbidos, Alcântara
Assunto
Visita ao NRP Figueira da Foz
Data
2014-04-03
a
2014-04-04
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Local
Atenas, Grécia
Assunto
IV Conferência interparlamentar sobre a Política Externa e de Segurança Comum e sobre a Política Comum de Segurança e Defesa
Data
2014-03-27
a
2014-03-28
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Local
Vilnius, Lituânia
Assunto
Conferência internacional “O contributo dos Parlamentos para o alargamento da NATO” - Vilnius, 27 e 28 de Março de 2014
Data
2014-02-26
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Local
Lumiar, Lisboa
Assunto
Visita ao Hospital das Forças Armadas
Data
2013-09-04
a
2013-09-06
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Local
Vilnius
Assunto
III Conferência interparlamentar sobre a Política Externa e de Segurança Comum e sobre a Política Comum de Segurança e Defesa
Data
2013-04-17
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Local
Visita ao Instituto de Odivelas
Assunto
Visita ao Instituto de Odivelas
Data
2013-04-16
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Local
Visita ao Colégio Militar
Assunto
Visita ao Colégio Militar
Data
2013-04-16
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Local
Visita ao Instituto Militar dos Pupilos do Exército
Assunto
Visita ao Instituto Militar dos Pupilos do Exército
Data
2013-03-24
a
2013-03-25
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Local
Dublin, Irlanda
Assunto
Conferência Interparlamentar para a PESC e a PCSD
Data
2013-01-22
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Local
Sintra
Assunto
Visita a Academia da Força Aérea
Data
2012-11-06
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Local
Lisboa
Assunto
Visita ao Instituto Geográfico do Exército e Laboratórios Militares
Data
2012-10-02
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Local
Alverca
Assunto
Visita à OGMA - Indústria Aeronàutica de Portugal S. A.
Data
2012-09-09
a
2012-09-10
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Local
Chipre
Assunto
Conferência Interparlamentar para a PESC e a PCSD - UE
Data
2012-07-11
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Local
Lisboa
Assunto
Visita à Associação dos Deficientes das Forças Armadas
Data
2012-07-10
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Local
Lisboa
Assunto
Visita ao Institutto Hidrográfico
Data
2012-06-05
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Local
Monsanto
Assunto
Visita ao Joint Analysis and Lessons Learned Centre (JALLC) , da NATO
Data
2012-03-30
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Local
Sª Margarida
Assunto
Visita ao Exército (Brigada Mecanizada e Open day do Exercício KABUL 121 (4º CN/ISAF)
Data
2012-03-22
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Local
Ao largo de Sesimbra
Assunto
Deslocação para assistir a Demonstração Naval (Exercício Instrex)
Data
2012-01-24
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Local
Restelo, Lisboa
Assunto
Visita ao Estado- Maior General das Forças Armadas (EMGFA)
Eventos
Data
2013-11-19
Tipo
Colóquio
Local
Sala do Senado
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Assunto
Colóquio Parlamentar sobre Política Externa e de Segurança Comum (PESC) e Política Comum de Segurança e Defesa (PCSD)
Data
2013-11-18
Tipo
Colóquio
Local
Sala do Senado
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Assunto
Colóquio Parlamentar sobre Política Externa e de Segurança Comum (PESC) e Política Comum de Segurança e Defesa (PCSD)
Data
2013-02-19
Tipo
Colóquio
Local
Sala do Senado
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Assunto
Grandes Opções do Conceito Estratégico de Defesa Nacional
Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal-Índia [Membro]
Parlamento dos Jovens
Data
2012-01-23
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
LISBOA
Estabelecimento
EB Vieira da Sikva
XVI Legislatura
XV Legislatura
XIV Legislatura
XIII Legislatura
XII Legislatura
X Legislatura